A indicação de condutor via judicial ocorre em situações em que o proprietário de um veículo é notificado de uma infração de trânsito, mas alega que não estava dirigindo o veículo no momento da infração. Isso pode ocorrer por diversos motivos, tais como:
Compartilhamento do veículo: O proprietário do veículo permite que outras pessoas, como familiares, amigos ou funcionários, conduzam o veículo regularmente. Se uma infração é cometida por um desses condutores, o proprietário pode alegar que não estava no controle do veículo naquele momento.
Roubo ou furto do veículo: Em casos de roubo ou furto do veículo, o proprietário pode não estar ciente de quem estava dirigindo no momento da infração.
Empresas com frota de veículos: Empresas que possuem uma frota de veículos frequentemente enfrentam a situação em que não sabem qual funcionário estava conduzindo um veículo específico quando uma infração ocorreu.
Erros de registro: Às vezes, as notificações de infração podem conter erros de identificação do condutor, e o proprietário do veículo precisa corrigir esses equívocos.
Prova de inocência: O proprietário do veículo pode ter provas substanciais de que não estava dirigindo no momento da infração, como registros de alibi, câmeras de segurança, testemunhas, entre outros.
A indicação de condutor via judicial é uma maneira de garantir que a responsabilidade recaia sobre o condutor real do veículo no momento da infração, evitando que o proprietário seja injustamente penalizado. É importante seguir os procedimentos legais e fornecer as evidências necessárias para comprovar a alegação de que não era o condutor no momento da infração. Os procedimentos específicos podem variar de acordo com a legislação local e a jurisdição, portanto, é aconselhável buscar orientação legal ou entrar em contato com o órgão de trânsito local para obter informações detalhadas sobre como proceder nesses casos.
Para esclarecer suas dúvidas ou obter um orçamento, não hesite em entrar em contato conosco. Estamos aqui para ajudar!
Nosso escritório é dinâmico, composto por uma equipe de profissionais apaixonados pelo direito, comprometidos em oferecer soluções inovadoras e eficazes para cada desafio legal dos nossos clientes.
Copyright © Poyer Advocacia Digital – Todos os direitos reservados.
